Termos de Uso

Termos de Uso – Crônica Baiana

Bem-vindo ao Crônica Baiana! Ao acessar e utilizar nosso portal de notícias, você concorda em cumprir e respeitar os seguintes Termos de Uso. Esses termos regem o uso do nosso portal, incluindo a navegação, participação em interações e acesso ao conteúdo. Leia atentamente para entender suas responsabilidades e direitos ao utilizar o Crônica Baiana.

  1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Crônica Baiana, você confirma ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, recomendamos que interrompa a navegação e evite o uso do portal.

  1. Acesso e Utilização do Portal

2.1 Idade Mínima O uso do Crônica Baiana é permitido para pessoas maiores de 18 anos. Menores de idade devem estar acompanhados ou autorizados por um responsável legal para acessar o portal.

2.2 Conteúdo Disponível O conteúdo do portal Crônica Baiana, incluindo textos, imagens, vídeos e demais elementos, é disponibilizado para uso pessoal e informativo dos usuários. Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, sendo vedada qualquer reprodução ou redistribuição sem a devida autorização.

2.3 Uso Aceitável Ao navegar e interagir no Crônica Baiana, você concorda em:

  • Não violar a legislação vigente;
  • Não utilizar o portal para fins ilícitos ou prejudiciais a terceiros;
  • Não praticar atos que possam comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento do portal;
  • Respeitar as normas de comportamento em áreas interativas (comentários e fóruns) e evitar linguagem ofensiva, spam, ou qualquer conteúdo inapropriado.
  1. Conteúdo e Propriedade Intelectual

3.1 Direitos Autorais O Crônica Baiana detém os direitos sobre todo o conteúdo publicado, exceto quando indicado de outra forma. É proibida a cópia, reprodução, distribuição, venda ou qualquer tipo de uso comercial dos conteúdos sem autorização prévia, salvo exceções previstas pela Lei de Direitos Autorais.

3.2 Uso de Imagens e Marcas Todas as marcas, logotipos e imagens no portal são de propriedade do Crônica Baiana ou de seus parceiros e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Seu uso indevido, sem permissão, pode resultar em ações legais.

  1. Conteúdo de Terceiros

Nosso portal pode incluir links para sites e conteúdos de terceiros para fins informativos. O Crônica Baiana não possui controle sobre esses sites externos e não se responsabiliza por seu conteúdo, políticas ou práticas de privacidade. Recomendamos que você leia as políticas dos sites externos antes de interagir com eles.

  1. Interações no Portal

5.1 Comentários e Fóruns O Crônica Baiana pode oferecer áreas de interação, como seções de comentários, fóruns ou enquetes, onde os usuários podem expressar suas opiniões. Ao participar dessas áreas, você concorda em:

  • Publicar conteúdo respeitoso e relevante para o tema;
  • Não compartilhar informações falsas, inapropriadas ou de natureza ofensiva;
  • Não publicar conteúdo publicitário sem permissão.

Reservamo-nos o direito de moderar, editar ou remover qualquer conteúdo que viole os Termos de Uso ou as diretrizes de participação.

5.2 Responsabilidade sobre o Conteúdo O Crônica Baiana não se responsabiliza pelas opiniões e conteúdos postados por terceiros nas áreas interativas do portal, sendo esses de exclusiva responsabilidade de seus autores.

  1. Privacidade e Segurança

6.1 Coleta e Uso de Dados A coleta, uso e armazenamento de dados pessoais seguem nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o portal, você concorda com as práticas descritas na política, incluindo o uso de cookies para personalizar a experiência de navegação.

6.2 Segurança Adotamos medidas de segurança para proteger as informações e garantir a integridade do portal. No entanto, não podemos garantir segurança absoluta contra eventuais falhas ou invasões e recomendamos que você adote práticas seguras de navegação.

  1. Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade

7.1 Isenção de Garantias O Crônica Baiana é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o conteúdo seja sempre preciso, completo, ou livre de erros. A utilização do portal é por conta e risco do usuário.

7.2 Limitação de Responsabilidade Em nenhuma circunstância o Crônica Baiana, seus diretores, colaboradores ou parceiros serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do portal.

  1. Alterações nos Termos de Uso

O Crônica Baiana reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização. Recomendamos que você consulte periodicamente para manter-se informado sobre os termos vigentes.

  1. Disposições Gerais

9.1 Independência das Cláusulas Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

9.2 Lei Aplicável e Jurisdição Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos deverão ser resolvidas no foro da comarca onde o Crônica Baiana está estabelecido.

  1. Contato

Para esclarecimentos sobre estes Termos de Uso ou para questões relacionadas ao Crônica Baiana, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected]

Data de última atualização: 05/11/2024

 

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